TERMOS DE USO
RM Soluções Financeiras Ltda.
CNPJ: 00.000.000/0001-00
Nome Fantasia: RM Soluções Financeiras
Endereço Comercial: Rua Exemplo, 123 – Bairro Central – São Paulo/SP – CEP: 01000-000
Contato: contato@rmsolucoesfinanceiras.site | +55 51 99336-1092

1. INTRODUÇÃO
Estes Termos regulam o uso do site e dos serviços prestados pela RM Soluções Financeiras Ltda., conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente o Marco Civil da Internet e a LGPD.

2. OBJETO
O site oferece serviços de suporte, intermediação e orientação financeira, bem como soluções digitais de comunicação, como o uso de ferramentas autorizadas do WhatsApp Business.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
– Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários;
– Não utilizar os serviços para fins ilícitos, como fraude ou envio de spam;
– Manter confidenciais seus dados de acesso (se houver).

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A RM Soluções Financeiras não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do site ou por indisponibilidade momentânea.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo do site (textos, imagens, marcas, layout) pertence à RM Soluções Financeiras ou a parceiros licenciados. É proibido copiar ou distribuir sem autorização.

6. COMUNICAÇÕES PELO WHATSAPP
Ao clicar em “Converse via WhatsApp” você consente em receber comunicações da RM Soluções Financeiras. Para parar de receber mensagens, envie “SAIR” ou solicite pelo e-mail privacidade@rmsolucoesfinanceiras.site.

7. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS
7.1. Os dados coletados estão sujeitos à Política de Privacidade.
7.2. O tratamento de dados respeita as bases legais previstas na LGPD:
– Consentimento: comunicações via WhatsApp e marketing;
– Execução de contrato: simulações ou propostas solicitadas;
– Obrigação legal: registros contábeis e fiscais;
– Legítimo interesse: melhoria do site e serviços.
7.3. Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços (TI, hospedagem, contabilidade) e autoridades, conforme obrigação legal.
7.4. O usuário pode solicitar: acesso, correção, exclusão, revogação de consentimento, portabilidade.
7.5. Dados são retidos apenas pelo tempo necessário e eliminados em até 15 dias corridos após encerrada a finalidade, exceto nas hipóteses de obrigação legal, auditoria ou defesa judicial.

8. POLÍTICA DE EXCLUSÃO DE DADOS
Pedidos devem ser enviados para privacidade@rmsolucoesfinanceiras.site. Confirmamos em até 5 dias úteis e concluímos em até 15 dias corridos. Exceções: obrigações legais, auditoria, prevenção à fraude e defesa de direitos.

9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A nova versão entrará em vigor na data de sua publicação.

Data da última atualização: 07 de novembro de 2025